Abertura Oficial.
PALESTRA: DIREITO DISRUPTIVO
Advogado. Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013), Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF).
PALESTRA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CIDADANIA
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia Mackenzista de Letras. Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020).
PALESTRA: DIREITOS HUMANOS
Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Concluiu o pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo. Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Foi Professor Visitante (Edward Larocque Tinker Visiting Professor) da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York e Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Diretor do Instituto Luiz Gama. Presidente do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) do Instituto para a Reforma das Relações Estado e Empresa (IREE). Advogado. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (2023).
PALESTRA: TÉCNICA, PODER E CRISE DO HUMANO. O QUE PODE O DIREITO?
Possui doutorado no programa de História Social da FFLCH/USP com período sanduíche na Universidade Nova de Lisboa sob orientação de Antonio Manuel Hespanha. Possui mestrado em Culturas e Identidades Brasileiras pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo - IEB/USP (2012), graduação em História pela Universidade de São Paulo (2009). Concluiu dois pós-doutorados, um primeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/Espanha e outro na Faculdade de Direito da USP. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da graduação e programas de mestrado e doutorado da FADISP. Foi membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES durante três anos.
PALESTRA: O INGRESSO E OS DESAFIOS DA MAGISTRATURA
Juiz de Direito da 55º Seção Judiciária da Comarca de Marechal Cândido Rondon – Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC/MEDIANEIRA. Atuou por dois anos como Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaipulândia e durante oito anos atuou na advocacia privada.
PALESTRA: ASPECTOS PRÁTICOS DA VARA CRIMINAL E ANEXOS
Juíza de Direito desde 2014 e titular da Vara criminal e Anexos da Comarca de Medianiera desde janeiro de 2021.
PALESTRA: PENA DE PRISÃO E JUSTIÇA: CUSTOS, COMPLEXIDADES E O PAPEL DO ESTADO
Juíza de Direito no Estado do Paraná, atualmente na função de juíza de direito substituta da Vara de Execuções Penais de Cascavel. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professora de Execução Penal em cursos de pós graduação em Direito Penal. Coordenadora do Projeto APAC de Cascavel. Colaboradora do GMF/CNJ do Estado do Paraná. Pós-graduada em Direito Aplicado pela EMAP - Paraná. Diplomada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Autora de vários artigos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais e obras coletivas. Antes de ser juíza, foi advogada da União, assessora de juiz e também atuou como advogada em escritórios privados. Como juíza, a Drª Claudia se especializou na execução penal, tanto que está à frente de um projeto que busca implantar uma penitenciária humanizada (focada em trabalho e estudo) na sua cidade e o tema de sua tese de doutorado é a pena de prisão. Em 2018, viajou durante suas férias e por conta própria, até a Noruega onde conheceu as penitenciárias de Halden (regime fechado) e Bastoy (regime semiaberto), consideradas as mais humanas do mundo, trazendo de lá muita experiência e conhecimentos que são aplicados em seu dia-a-dia. Em 2021, a Dra. Claudia fundou a JUSTA PENA, instituição de ensino focada na transmissão de conhecimento sobre execução penal, de forma simples, real e didática.
JÚRI SIMULADO
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