DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Coordenador: Prof. Mestre Sinvales Roberto Souza

E-mail: sinvales@udc.edu.br

OBJETIVOS DO CURSO:
Proporcionar uma formação aprofundada e crítica no campo do Direito Penal e do Processo Penal, permitindo aos profissionais uma compreensão abrangente e atualizada dos institutos jurídicos.
Favorecer a integração entre teoria e prática, conectando os discentes a profissionais renomados que possuem vasta experiência no mercado jurídico e no sistema de justiça criminal.
Oferecer uma abordagem didática inovadora, com conteúdos analíticos e críticos, que explorem diferentes perspectivas sobre os fenômenos jurídicos penais e processuais penais, preparando os alunos para os desafios da advocacia, do Ministério Público, da magistratura e demais carreiras jurídicas.

PÚBLICO-ALVO:
O curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal visa suprir a necessidade de aprimoramento técnico-jurídico na área penal, proporcionando um estudo aprofundado das normas e princípios que regem a matéria, com enfoque crítico e interdisciplinar. A evolução da legislação penal e processual penal, aliada às mudanças nos entendimentos jurisprudenciais, exige uma formação contínua e qualificada para os profissionais do Direito.
Com um corpo docente altamente qualificado, composto por magistrados, promotores, defensores, advogados e especialistas atuantes nas mais altas esferas da carreira jurídica, o curso busca oferecer uma visão integrada entre a dogmática jurídica e a prática forense. Dessa forma, a pós-graduação possibilita aos discentes não apenas a consolidação do conhecimento teórico, mas também a aplicação eficaz dos institutos penais e processuais penais na resolução de casos concretos.
O programa é estruturado para atender às demandas do cenário jurídico contemporâneo, abordando desde os fundamentos do Direito Penal até temas inovadores como criptoativos e Direito Penal de Fronteira. Também demonstra a importância da argumentação jurídica, da análise crítica das provas e das estratégias processuais, tornando-se um diferencial competitivo para aqueles que desejam atuar com excelência na área penal.

MATRIZ CURRICULAR:
Módulo I - DIREITO PENAL MATERIAL
Teoria Geral do Crime / Conduta / Tipo Penal / Antijuridicidade / Culpabilidade
Direito Penal de Fronteira e os Crimes Federais
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Criptoativos
Políticas Criminais e Estado Democrático de Direito

Módulo II - DIREITO PROCESSUAL PENAL
O Direito Processual: Jurisprudência e Produção de Provas
O Raciocínio Probatório e Valoração da Prova Penal
Tópicos Especiais de Direito Penal e Processo Penal sob a Ótica do Ministério Público
Aspectos Práticos da Advocacia Criminal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Teórico-Práticos do Direito processual Penal Contemporâneo

Módulo III - Fundamental
Metodologia e Técnica de Pesquisa
Seminário de Trabalho Científico
Seminários, Congressos e Palestras


Certificado Emitido pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC.
Observação: A programação do curso e das disciplinas poderá em situação de força maior, sofrer alterações. Neste caso haverá a devida notificação e ajustes.